Mesmo sem aumento de impostos, combustíveis não param de subir

O JN divulgou hoje o quadro da evolução dos preços dos combustíveis no último ano, destacando que a «gasolina aumentou 38 vezes e gasóleo 35 no espaço de um ano». Este facto é particularmente significativo se se tiver em conta que os impostos se mantiveram inalterados neste período (ou melhor, terá sofrido uma ligeira alteração no dia 1 de Janeiro, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2021).

O facto de a carga fiscal ser elevada – uma evidência que só o ministro do Ambiente não reconhece – não explica pois esses 38 aumentos. O que explica a sucessão de aumentos é a especulação e a busca de lucro, é a especulação com o preço do petróleo, a cartelização de preços e as alterações nas margens de comercialização e refinação.

É o facto de o mecanismo de construção de preços estar desligado dos custos de produção, e antes assentar em regras artificiais, manipuláveis e manipuladas pelos grandes grupos económicos do sector. É o processo de liberalização e privatização do sector, incluindo a liberalização de preços em 2005.

Esta ideia é importante ter presente, pois da mesma forma que não foi o aumento do imposto que ditou qualquer um desses 38 aumentos de preço, uma redução de impostos não teria qualquer consequência directa imediata no preço pago pelos consumidores. Seria muito provavelmente transformado num aumento de rendimentos dos diferentes capitalistas que operam no sector e controlam o preço do combustível.

Nesta altura é importante recordar as promessas feitas aos portugueses aquando da privatização e liberalização do sector. A privatização e liberalização foram apresentadas como a melhor garantia de que os preços iriam baixar. E não só eles não têm parado de aumentar, como tudo aponta que vão continuar a aumentar, quer nos combustíveis, quer na energia em geral.

É pois na especulação, nos lucros e dividendos de centenas de milhões que se deve procurar a causa destes 38 aumentos. De cada vez que ouvimos falar de centenas de milhões de euros em lucros dos grandes grupos económicos temos de nos interrogar: de onde vêm essas margens de lucro? De cada vez que vemos as bolsas a subir e a fortuna dos especuladores a disparar, mesmo nas maiores crises, temos de nos interrogar: de onde é desviada essa imensa riqueza acumulada na especulação?

Mesmo um outro factor que contribui para a pesada carga fiscal, que é a crescente carga fiscal associada à chamada «fiscalidade verde» (à teoria de que é preciso aumentar os impostos sobre os combustíveis fósseis como mecanismo para a descarbonização) também não explica os 38 aumentos, pois também estas regras são mexidas, no essencial, uma vez ao ano. Com excepção dos mecanismos do mercado de carbono – liberalizado também ele – onde se têm feito fortunas na especulação.

Perante a iniludível constatação de que os combustíveis estão demasiado caros, os grandes grupos económicos do sector tentam apontar o dedo à carga fiscal, procurando esconder as suas próprias responsabilidades no desenho e funcionamento de um sistema que tem gerado lucros e dividendos verdadeiramente obscenos.

Da mesma forma, tudo têm feito para diabolizar «os impostos» e venerar «os lucros», procurando fazer esquecer que os primeiros são uma receita do Estado gasta de uma forma mais ou menos justa, conforme o decidido no Orçamento do Estado, enquanto os «lucros» e os «ganhos» dos especuladores e dos accionistas alimentam, no essencial, um pequeno grupo de capitalistas.

Tomando a opção oposta, os trabalhadores do sector têm insistido que o que é necessário é renacionalizar a Galp e acabar com a liberalização do sector, retomando o controlo público sobre um sector absolutamente estratégico.