A Fiequimetal denunciou esta quinta-feira, numa conferência de imprensa, em Lisboa, que o encerramento das centrais termoeléctricas de Sines e do Pego (Abrantes) provocou «evidentes e graves prejuízos», mas não alcançou as vantagens anunciadas, designadamente em termos ambientais.
A subida descontrolada dos preços, ameaçando os orçamentos dos trabalhadores e das suas famílias, mas também os de muitas empresas, é uma das consequências mais visíveis. Porém, impedir a subida do preço da electricidade e respeitar os interesses dos trabalhadores «é possível», e a Federação explica como.
O fecho da Central Termoeléctrica do Pego está decidido para o final deste mês, representando «mais um encerramento precoce de uma importante estrutura da indústria de energia», segundo a Fiequimetal. Portugal tem-se vindo a expôr, progressivamente, à instabilidade energética internacional, alerta o comunicado da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (Fiequimetal/CGTP-IN), primeiro em consequência do encerramento da Central de Sines, que resultou no aumento dos preços da electricidade, e que agora só se agravará com o anunciado encerramento da central do Pego, agravando a situação do País. Serão mais duas centenas de postos de trabalho destruídos, «sem alternativas de emprego». Esta foi uma das grandes preocupações manifestada anteontem, no protesto realizado frente aos Paços do Concelho de Abrantes que juntou trabalhadores da Central Termoeléctrica do Pego, dirigentes sindicais, deputados, e eleitos nas autarquias locais. Os trabalhadores criticam as afirmações de António Costa, na campanha autárquica por Matosinhos, depois de se ter remetido ao silêncio no processo de encerramento da refinaria. Num comício de apoio à presidente e recandidata ao Município de Matosinhos, este domingo, António Costa tentou sacudir a água do capote e deixou críticas ao encerramento da refinaria neste concelho do distrito do Porto, na sequência da decisão da Galp de concentrar as operações em Sines, dois dias após aquele que os trabalhadores classificaram de «dia mais negro». «Era difícil imaginar tanto disparate, tanta asneira, tanta insensibilidade, tanta irresponsabilidade, tanta falta de solidariedade como aquela que a Galp deu provas aqui em Matosinhos», apontou o primeiro-ministro, querendo fazer ignorar as responsabilidades do Governo neste processo e o facto de o Estado ser um dos accionistas da empresa, através da Parpública. A Comissão Central de Trabalhadoras e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte (SITE Norte/CGTP-IN) já vieram dizer que as afirmações proferidas ontem por António Costa representam um aproveitamento político de um drama social, que é ao mesmo tempo um crime económico. Por outro lado, criticam o facto de o primeiro-ministro tentar tirar dividendos de uma posição para a qual «contribui decisivamente». A Galp anunciou que vai concentrar as suas operações em Sines e descontinuar a refinação em Matosinhos a partir do próximo ano. Em causa estão 500 postos de trabalho directos e 1000 indirectos. A confirmar-se o encerramento desta refinaria, tal constituirá um grave atentado aos interesses nacionais, pois anulará importantes activos industriais, que beneficiaram inclusivamente de investimentos recentes com recurso a apoios públicos, atirando para o desemprego centenas de trabalhadores industriais qualificados. Em declarações à Lusa, a Comissão de Trabalhadores (CT) da Galp disse que vai contestar a decisão da empresa de concentrar a refinação em Sines e descontinuar a operação em Matosinhos, e pedir novamente a intervenção do Governo. «A nossa intenção é contrariar. Vamos discutir. Vamos reunir com os sindicatos e convocar o Governo, como temos feito desde 24 de Abril. Alertámos, desde essa altura, o Governo e o Presidente da República para as consequências que a distribuição de dividendos iria ter num contexto de pandemia. Não tivemos resposta», afirmou Hélder Guerreiro, da CT da Galp. Apesar de concordar que houve uma redução do consumo de combustíveis e um consequente impacto económico, devido à pandemia de Covid-19, Hélder Guerreiro vincou que as contas da empresa, referentes ao terceiro trimestre, mostram que todas as áreas totalizaram resultados positivos. Por outro lado, o encerramento não está desligado de interesses especulativos sobre os terrenos onde a refinaria se localiza, nem dos volumosos recursos públicos que estão a ser transferidos para os grupos económicos, em nome da chamada «transição energética». Em Outubro, a CT afirmava que o Governo não poderia continuar a «derramar milhares de milhões de euros sobre o sector em nome de um processo, "a transição energética", que só poderá dirigir recuperando o controlo público sobre empresas estratégicas». Os grupos parlamentares do PCP e do BE já convocaram o ministro do Ambiente à Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre o processo. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. O SITE Norte reage dizendo que em campanha não vale tudo, ao mesmo tempo que recorda as deslocações dos trabalhadores a Lisboa no intuito de serem recebidos pelo primeiro-ministro. «Nunca nos recebeu e ontem veio com aquelas declarações em campanha eleitoral», disse aos microfones da TSF o coordenador do sindicato, Miguel Ângelo Pinto. Não obstante, e levando a sério as palavras do primeiro-ministro António Costa, «então o Estado e o Governo têm todos os meios ao seu alcance para dar uma lição à Galp e para reverter esta situação e meter a refinaria em funcionamento e reverter o despedimento colectivo», observou. A secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, também já acusou António Costa de se contradizer. «Agora, vem o primeiro-ministro dizer que realmente aquilo prejudica muito a economia nacional, quando disse o seu contrário, não há muitos meses atrás. É vergonhoso e o Governo devia ter vergonha de fazer afirmações destas quando não fez nada para impedir que a refinaria de Matosinhos encerrasse», disse à Renascença. Numa lógica de privatização e liberalização do sector energético, o Governo, em conjunto com o PSD e o CDS-PP, não só rejeitou propostas que previam a defesa da refinaria e dos respectivos postos de trabalho, como prometeu apoios públicos e o acesso da Galp aos fundos comunitários para encerrar a refinaria, dando assim aval ao despedimento directo de cerca de 500 trabalhadores e indirecto de outros mil. Sobre os postos de trabalho em causa, em Janeiro deste ano, o ministro do Ambiente afirmou ser uma «evidência» que com o fecho da refinaria esses iriam ser «perdidos». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «Independentemente de quem ganhe, a 15 de Janeiro, o concurso público para atribuição do ponto de injecção de energia na actual central, exige-se a manutenção dos postos de trabalho e do desenvolvimento da região», afirmou, no protesto, o presidente do Sindicato Das Indústrias Eléctricas Do Sul E Ilhas (SIESI/CGTP-IN), Luís Santos. A Central Termoeléctrica do Pego é a última unidade produtora de energia a carvão em Portugal, tendo sido decidido pelo Governo que a sua actividade cessaria até 30 de Novembro de 2021, para dar lugar a um espaço de produção de «energia verde». ainda sem qualquer plano ou perspectiva de desenvolvimento deste projecto. Só com o «encerramento da refinaria em Matosinhos, verificou-se a necessidade de importar 40 mil toneladas de gasóleo, por insuficiência da produção em Sines». Nos últimos três meses o saldo importador de electricidade situa-se acima dos 22%, demonstrando um claro défice na autosuficiência da produção no país. Desde o anúncio do encerramento da refinaria, em Dezembro passado, a luta dos trabalhadores tem mostrado que se está a assistir à destruição do aparelho produtivo nacional e ao aumento da dependência externa. A administração da Galp consumou, esta sexta-feira, o encerramento da refinaria de Matosinhos com a paragem da laboração. O País passará, a partir de hoje, a importar o alcatrão necessário para as suas estradas, bem como os óleos base, as ceras e os aromáticos. O Governo, a Galp e a União Europeia têm alimentado a ilusão de que esta decisão serve objectivos ambientais. No entanto, o facto de o País passar a importar o que hoje produz não altera em nada a emissão global de gases com efeito de estufa. Pelo contrário, esta decisão contribuirá para aumentar a produção desses gases pelo acréscimo da necessidade de transporte de um vasto conjunto de mercadorias. A Galp, à boleia da pandemia, tomou a decisão de encerrar a sua refinaria de Matosinhos, cuja consequência é o despedimento directo de mais de 400 trabalhadores e indirecto de cerca de outros mil, referentes a empresas que operam para a refinaria. Uma opção que não resulta nem da defesa do interesse nacional nem do facto de a empresa estar a perder dinheiro, mas sim dos interesses dos seus accionistas, que pretendem fazer outros investimentos mais lucrativos. A não ser travada, esta opção levará à concretização de novas medidas de destruição da capacidade produtiva nacional, capacidade que tem sido defendida pelos que lutam em defesa dos seus postos de trabalho. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A Fiequimetal alerta que a electricidade de que o País precisa, e que não se produz em Portugal, acaba por ser «gerada em Espanha (e França), em centrais a carvão que emitem o dióxido de carbono que o Governo diz querer reduzir». «A actual estratégia apenas transfere o local de emissão de CO2, ao mesmo tempo que garante volumosas subvenções públicas ao oligopólio privado». É essencial desenvolver medidas «imediatas e eficazes que respondam à grande inquietação em que vivem os trabalhadores da central e as suas famílias perante a ameaça de despedimentos a muito curto prazo e umas inconsistentes promessas de empregos num futuro indefinido». As promessas de futuros empregos verdes não resolvem os problemas concretos já existentes, porque as «vidas dos trabalhadores e das suas famílias não podem ficar congeladas à espera de um futuro incerto e sem prazo», realça. 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«O Governo deve ponderar a retoma da produção de electricidade nas centrais de Sines e do Pego, para colocar um travão na escalada dos custos da energia», refere a Fiequimetal num comunicado, lembrando que, na vizinha Espanha, uma medida semelhante já foi adoptada em relação a duas unidades termoeléctricas.
«A retoma da produção em Sines e no Pego, até que existam alternativas sólidas àquelas instalações, permite reduzir preços, porque os custos do carvão são bem mais baixos que os do gás natural», salienta a Federação.
Entretanto, a estrutura sindical afirma que há multinacionais em Portugal que já estão a pressionar os trabalhadores para a alteração dos horários de trabalho, «concentrando a produção nos períodos com tarifários mais baixos». Rogério Silva, coordenador da Fiequimetal, reage dizendo que «não se pode atirar para cima dos trabalhadores a resposta ao problema».
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