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Saúde privada: trabalhadores da SANFIL exigem melhores salários

Há mais de três meses que os trabalhadores da SANFIL MEDICINA, com 3 hospitais e 6 clínicas na zona de Coimbra/Leiria, esperam por uma resposta ao caderno reivindicativo. Empresa «pode, e deve, pagar melhores salários».

A Sanfil Medicina é a associada n.º 1 da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP)
Créditos / APHP

«Estamos preparados para responder da melhor forma às necessidades dos nossos utentes», afirma a SANFIL MEDICINA, que gere três hospitais e seis clínicas privadas entre Coimbra, Leiria, Alcobaça, Cantanhede, Lousã e Pombal. O mesmo, no entanto, não se aplica aos trabalhadores, que há mais de três meses esperam que a empresa responda às suas propostas.

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800 enfermeiros dos maiores hospitais privados de Lisboa juntos em abaixo-assinado

As negociações entre o SEP/CGTP-IN e a Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP) prolongam-se. Apesar do aumento exponencial dos lucros, CUF, Luz e Lusíadas recusam-se a valorizar os contratos dos enfermeiros.

O abaixo-assinado, com as rubricas de mais de 800 enfermeiros que exercem funções nos hospitais pertencentes aos grupos CUF, Luz e Lusíadas da área de Lisboa, foi entregue a semana passada. A adesão massiva às reinvindicações nele enunciadas demonstra a unidade dos trabalhadores em torno desta questão: a APHP tem de ceder nas negociações e aceitar as exigências do sindicato, indissociáveis da vontade destes profissionais.

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Fevereiro é mês de luta dos enfermeiros

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) exige a negociação de orientações claras que ponham um ponto final a todas as «injustiças». Paralisações começam no Algarve, no dia 2.

Uma delegação da Direcção Regional de Lisboa do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) concentrou-se para exigir que o Conselho de Administração e o Ministério da Saúde concretizem a contagem de pontos para efeitos de progressão dos enfermeiros, em frente ao Hospital de São José em Lisboa, 14 de Julho de 2020.
CréditosTiago Petinga / Agência Lusa

«Lutámos para acabar com as discriminações entre enfermeiros e não permitiremos que se mantenham», esclarece o SEP num comunicado, onde alinha as exigências do caderno reivindicativo, a começar pelo pagamento dos retroactivos a 2018. 

De 2 a 23 de Fevereiro, há greves parciais ou aos turnos da manhã e da tarde, de Norte a Sul. As paralisações arrancam no Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), entre as 10h e as 12 da próxima quinta-feira. Segue-se, dia 3, no mesmo horário, uma greve no Centro Hospitalar Tondela/Viseu, e dia 6, no IPO de Lisboa, das 8h às 12h. As restantes paralisações podem ser consultadas aqui

Os enfermeiros lutam pela resolução de «todas as situações que provocam injustiças». Neste sentido, reclamam a contagem de pontos a todos os enfermeiros promovidos às categorias de especialista e chefe, entre 2004 e 2011, e a contabilização de pontos a todos os vínculos precários e também por ano civil. 

O sindicato explica que a contabilização de pontos «determina a aquisição do direito a progredir com 10 pontos», o que implica, consequentemente, a progressão na carreira e consequente valorização salarial. «Estamos fartos que poupem dinheiro à nossa custa», refere-se na nota, onde se acrescenta que «as FAQ do Ministério da Saúde não resolvem as várias situações de inversão de posicionamento relativo entre os enfermeiros». 

A estrutura sindical acrescenta que, após reuniões com praticamente todas as administrações dos hospitais, existem interpretações diferenciadas daquele documento. «Mais grave: perante dúvidas colocadas pelas administrações, as respostas da ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde] são sempre mais recuadas do que o documento tornado público em 2 de Dezembro», algo que o SEP classifica de «inaceitável». 

A par das reivindicações, os enfermeiros valorizam as conquistas porque lutaram «muito» ao longo dos anos para acabar com as discriminações em função do tipo de vínculo, como as 35 horas semanais, a avaliação do desempenho, os procedimentos concursais e, entre outras, que a covid-19 fosse considerada uma doença profissional para todos.

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O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) tem vindo a colocar na mesa negocial, reiteradamente, a necessidade da aplicação das «35 horas semanais, sem perda de remuneração; o acréscimo remuneratório mensal de 10%, incluindo Subsídios de Natal e férias para quem tem horário por turnos; o pagamento do regime de chamada/prevenção e o aumento da compensação das chamadas horas penosas (trabalhadas em noites, fins-de-semana e feriados)».

«O aumento salarial em 10% para todos os enfermeiros, os 25 dias úteis de férias e a actualização do subsídio de refeição para 8.10 euros» são outras da reinvindicações laborais que os enfermeiros dos hospitais privados de Lisboa querem ver reflectidas nesta revisão da Convenção Colectiva de Trabalho.

É de lamentar que, apesar de nos últimos anos terem tido um aumento exponencial dos lucros, a APHP continue, em sede de negociação com o SEP, a não aceitar as propostas que os seus trabalhadores, na sua esmagadora maioria, ratificaram.

Está prevista a realização de um nova reunião que, caso não desbloqueie o processo, levará os enfermeiros e o SEP a «encetar novas formas de luta».

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As propostas são, de resto, facilmente realizáveis por uma empresa do sector da hospitalização privada que continua a investir milhões na abertura de novos hospitais e clínicas: um aumento salarial de 10%, com «um mínimo de 100 euros para cada trabalhadores», não põe em causa o continuado sucesso da SANFIL.

Este sucesso não pode ser, contudo, desligado da realidade vivida na empresa, com um modelo alicerçado na subcontratação, com um muito «baixo número de pessoas no quadro de pessoal, o que obriga a ritmos de trabalho demasiado intensos», refere o comunicado do Sindicato de Hotelaria do Centro (SHC/CGTP-IN).

Entre outras medidas reivindicadas pelos trabalhadores conta-se a devolução do dia feriado no Carnaval, a redução do horário de trabalho para as 35 horas, os 25 dias de férias, a dispensa no dia de aniversário e a reposição do sistema de diuturnidades (um complemento ao salário do trabalhador, atribuído após um certo período de tempo na empresa: a cada três anos, por exemplo), de 35 euros por cada escalão.

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