Fenprof. Todos os docentes deslocados devem receber suplemento

Só depois de receber as propostas negociais é que a Fenprof (CGTP-IN) poderá emitir um parecer, mas as medidas que o Governo avançou na quinta-feira para alegadamente atrair professores para escolas com maiores carências deixam a estrutura sindical apreensiva. 

O apoio a atribuir a docentes deslocados da sua área de residência vai variar, segundo anunciou o Governo após reunião do Conselho de Ministros, entre 75 e 300 euros, «conforme a distância da deslocação», o que a Fenprof contesta. «Todos os docentes que se encontram deslocados da respectiva área de residência deverão receber um suplemento remuneratório que lhes permita fazer face a despesas acrescidas de deslocação e habitação, sob pena de se atenuar o problema em determinadas áreas e criá-lo noutras», refere a estrutura sindical, através de comunicado.

Por outro lado, acrescenta, «será necessário compreender por que razão se pretende impor uma distância superior a 70 quilómetros para atribuição do "subsídio" e se os mesmos são medidos em linha recta ou por estrada», e discutir também o valor do suplemento. A Federação atenta que, «de acordo com a lógica» anunciada pelo Governo, um docente colocado a 100 quilómetros de casa terá um «subsídio» de 100 euros, «valor que fica muito aquém do que gastaria em habitação ou deslocação diária se, eventualmente, fosse essa a opção». 

Já quanto ao concurso de vinculação extraordinário de docentes em vagas existentes em escolas/agrupamentos e em determinadas disciplinas, a Fenprof insiste que todos os postos de trabalho (horários) que correspondam a necessidades permanentes deverão ser ocupados por professores dos quadros. O problema, salienta, «reside no facto de faltarem professores para todos os horários a preencher, daí não ter havido candidatos aos mesmos». A Federação espera para ver qual o regime de concurso extraordinário que será aplicado, não sem antes alertar que «deverá obedecer ao critério da graduação profissional», ao mesmo tempo que chama a atenção para a necessidade de recuperar os mais de 15 mil professores que abandonaram a profissão ao longo dos últimos seis anos.  

Regista ainda que, tanto as medidas anunciadas esta semana como as do chamado Plano +Aulas +Sucesso, para alunos sem aulas, «não são a resposta de fundo que o problema da falta de professores exige», insistindo na necessidade da valorização da profissão docente, melhorando a carreira e as condições de trabalho.