Mais de 1,2 milhões de pessoas já sofreram discriminação em Portugal

Não necessariamente um estudo novo, mas os elementos da actualidade trazem-no novamente à luz do dia. No passado mês de Dezembro de 2023, o  Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou os resultados do Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente em Portugal (ICOT). O estudo em questão incidiu sobre temas como auto-identificação étnica, imigração, condições de trabalho e educação, além de discriminação.

Segundo o ICOT, a maioria da população residente em Portugal, entre os 18 e 74 anos, identificou-se como pertencente ao grupo étnico branco, num total de 6 400 000 de pessoas. Outros grupos étnicos incluem 169 200 pessoas que se identificaram como negras, 56 600  como asiáticas, 47 500 como ciganas e 262 300 com origem ou pertença mista. Um dado relevante é que os grupos considerados como «não-brancos» apresentam uma estrutura etária mais jovem.

No que diz respeito à imigração, 1 400 000 de residentes possuem um antecedente imigratório, com 947 500l sendo imigrantes de primeira geração. As regiões do Algarve e da Área Metropolitana de Lisboa são as que concentram mais imigrantes. A maioria dessas pessoas vive em Portugal há mais de dez anos, tendo como principais motivações razões familiares e profissionais.

O inquérito também analisou a integração e o sentimento de pertença. Mais de três quartos da população (76,3%) expressaram um forte sentimento de ligação a Portugal, enquanto apenas 53,5% revelaram o mesmo em relação à Europa. Não deixa de ser interessante que imigrantes de primeira geração relataram uma ligação mais forte a Portugal do que aos países de origem.

No campo do emprego, 62,4% da população entre 18 e 74 anos estava empregada, com destaque para os grupos de origem mista (67,9%) e negros (64,3%). Em contrapartida, mais de 1 700 000 de pessoas abandonaram os estudos mais cedo do que desejariam, frequentemente por necessidade de trabalhar.

A questão da discriminação também foi abordada, com 16,1% da população a relatar ter sofrido discriminação. Este número é mais elevado entre as pessoas que se identificam como ciganas (51,3%), negras (44,2%) e de origem mista (40,4%), assim como pelas mulheres (17,5%), as pessoas mais jovens (18,9%), escolarizadas (18,3%) e desempregadas (24,9%).

Finalmente, o ICOT aponta que 65,1%, ou seja, 4 900 000 dos residentes em Portugal acreditam que a discriminação é um problema presente no país, sendo os fatores mais mencionados a etnia, cor da pele, orientação sexual e origem geográfica. A estes números junta-se ainda o facto de 2 700 000 milhões de pessoas (35,9%) afirmarem que já testemunharam situações de descriminação.

«A proporção de quem sofreu discriminação mais do que triplica entre a população que se autoidentifica como sendo de etnia cigana (51,3%), afetando ainda 44,2% da população que se identifica como negra e 40,4% da que considera ter origem ou pertença mista. Apenas a população que se auto-identifica como branca (13,9%) apresenta uma proporção abaixo da média na discriminação vivida» pode ler-se nas conclusões do estudo.

O INE conclui também que a discriminação é a mais sentida entre a população desempregada com 24,9%, o que compara com 16,5% da população empregada e 12,6% da inativa. Ainda neste âmbito, regista-se uma diferença assinalável entre a população com «background» imigratório (29,2%) e a que não o tem (13,1%).

A região de naturalidade das pessoas aprofunda essas diferenças, com a população nascida em Portugal a ser a única com prevalência de discriminação vivida abaixo da média nacional (13,7%). Entre a população residente nascida no estrangeiro, verifica-se uma assimetria entre os naturais da Europa do Norte, Sul e Oeste (17,2%), que revelam proporções mais baixas de discriminação vivida, e os naturais de Outros países (24,6%), da Europa Central e de Leste (26,7%), dos PALOP (33,0%) e do Brasil (54,7%), com prevalências de discriminação mais elevadas.

Os locais onde a descriminação mais se sente foi também alvo de atenção, com o INE a concluir que é no local de trabalho e na escola (ou outra instituição de ensino ou formação) onde as pessoas sofreram mais discriminadas (40,0% e 34,6%, respetivamente).
Seguem-se os estabelecimentos comerciais (30,2%), as instituições públicas (29,6%), os locais ao ar livre, como rua, parques ou praias (28,4%) e as instituições de saúde (24,8%).

Relativamente às situações em que a discriminação mais ocorreu em Portugal, destacam-se as seguintes: procura de emprego (34,3%), procura de cuidados de saúde (23,7%) e de serviços sociais (21,7%), procura de casa para compra ou arrendamento (17,2%), situações em contacto com autoridades policiais (15,6%), acesso ao crédito ou empréstimo bancário (14,9%) e na própria família e em contexto de sociabilidade (13,9%).