BE

No jantar de comemoração do 18.º aniversário do BE, em Lisboa, Catarina Martins faz criticas a Carlos Costa e Paulo Núncio. O partido apresenta João Semedo como candidato à Câmara Municipal do Porto. 

As propostas para assegurar os direitos dos trabalhadores e a manutenção das empresas de transportes de Lisboa e Porto deram entrada na Assembleia da República.

A discussão em torno da lei da nacionalidade corre no Parlamento. Há problemas a ser resolvidos, mas quais são as soluções em cima da mesa?

A Assembleia da República discutiu, esta manhã, a situação da contratação colectiva. Trabalhadores abrangidos ainda não recuperaram do ataque da troika e do governo do PSD e do CDS-PP.

Os problemas de cobrança de créditos a grandes empresários são uma das pedras no caminho do Novo Banco – mas não para a Lone Star, o «fundo abutre» que quer ficar com a instituição.

O relatório realizado pelo Governo sobre a contratação de natureza temporária, com o objectivo de fazer levantamento de situações de precariedade, indicam que mais de 116 mil trabalhadores estão a trabalhar fora dos quadros do Estado.

Os projectos de resolução do PCP e do BE foram chumbados, com o PS a sustentar que o futuro do Novo Banco passa por processo negocial.

São discutidos e votados, esta sexta-feira, dois projectos de resolução exigindo o controlo público sobre o Novo Banco. «Fundos abutre» mantêm o seu voo sobre a instituição bancária.

Numa intervenção realizada na Assembleia Legislativa dos Açores, a propósito da criação de compensações à paragem da pesca do goraz, o deputado do PCP, João Paulo Corvelo, recordou as «responsabilidades da União Europeia (UE) na situação das nossas pescas».

A Comissão de Utentes dos Transportes de Lisboa aproveitou a vigília frente à residência oficial do primeiro-ministro para anunciar a reunião agendada com o ministro do Ambiente no dia 26. A António Costa entregaram um manifesto, uma carruagem de Metro em cartão e sardinhas em lata.

O Parlamento discute, esta tarde, uma petição e quatro projectos de resolução sobre o acordo de livre comércio com o Canadá. BE, PCP e PEV não querem que tratado entre em vigor sem ratificação na AR.

O Parlamento chumbou hoje os projectos de lei apresentados pelo PCP e BE sobre a reposição de freguesias e aprovou o projecto de resolução do PS que apenas defende uma «reavaliação» depois das próximas eleições autárquicas.

A Associação Sindical do Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) entrega hoje uma petição na Assembleia da República onde exige a inclusão do estatuto de profissão de desgaste rápido no Estatuto Profissional da Polícia de Segurança Pública.

O projecto de resolução do PCP foi chumbado pelo PS, pelo PSD e pelo CDS-PP. Bloquistas defendem aumento gradual, lembrando acordo de 2006, que acabou por não ser cumprido pelo governo.

É discutido amanhã no plenário da Assembleia da República o novo regime de valorização para os funcionários públicos, que substituiu o actual regime de cortes salariais e que pode resultar no despedimento.

Paulo Macedo aceitou o convite do Governo para presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos. Apenas o PCP apresentou objecções, tendo em conta o percurso de Macedo como ministro da Saúde do Governo do PSD e CDS-PP. 

Tal como era esperado, o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) foi aprovado, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN. PSD e CDS-PP votaram contra.

Ao terceiro dia, foi aprovados o congelamento das subvenções parlamentares e do valor das custas processuais. Apoios à comunicação social e aos pequenos agricultores saíram reforçados.