Fenprof

Decorreu ontem um simpósio subordinado ao tema «Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal», com o objectivo de alertar para a necessidade de garantir o respeito pelos direitos das pessoas com deficiência, incluindo alunos e docentes.

Os professores afirmaram hoje as suas reivindicações de várias formas: realizaram o Encontro Nacional de Professores, onde aprovaram uma Resolução, e entregaram 20 000 assinaturas no Ministério da Educação, de um abaixo-assinado que exigia a melhoria das condições de trabalho.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) convocou uma concentração de professores e educadores, no próximo dia 23, pela progressão nas tabelas remuneratórias e carreiras. Entregam hoje uma petição na Assembleia da República com várias propostas.

Sindicatos afectos à Federação Nacional de Professores (Fenprof) contestam em tribunal que os horários de trabalho dos professores do 1.º Ciclo não contabilizem os tempos de intervalo como componente lectiva.

A Federação Nacional de Professores identificou a falta de assistentes operacionais nas escolas como um dos problemas mais graves deste ano lectivo. Ministério anuncia a contratação de mais 300 profissionais.

A Fenprof alerta para os problemas ainda vigentes quanto aos alunos com necessidades educativas especiais. Falta de recursos e imcumprimento dos normativos quanto à dimensão das turmas são significativos.

Depois de intervenção da Fenprof, o Ministério da Educação corrige a contagem do tempo de serviço dos docentes colocados a 16 de Setembro, garantindo que esta produzirá efeitos desde o início do mês.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a passagem da Universidade Nova de Lisboa ao regime fundacional traz perigos para o funcionamento da instituição e do ensino.

A Fenprof apresenta hoje ao Governo um abaixo-assinado com cinco mil assinaturas e uma carta reivindicativa para o 1.º Ciclo. A redução do horário dos docentes, a reconfiguração do modelo de AEC e a redução das turmas são algumas questões apontadas.

O número de professores colocados não disfarça os problemas existentes, na opinião da Fenprof, que considera que o desemprego docente e as necessidades permanentes das escolas continuam por resolver.

A FENPROF recebe resposta da queixa feita à Organização Internacional do Trabalho e à UNESCO sobre a discriminação dos docentes do privado. As estruturas pedem mais informações, podendo intervir junto do Governo.

Alterações na atribuição dos apoios a crianças e jovens deficientes já mereceram críticas de dirigentes da Fenprof. Entre 2012 e 2015 o número de subsídios entregues reduziu-se em mais de cinco mil.

Um dos maiores grupos económicos do ensino particular quer aplicar o regime de layoff aos professores dos seus colégios. Fenprof denuncia que medida atinge colégios em que não houve corte de turmas.

Tendo em conta o agravamento recente da violação dos direitos humanos na Turquia e a perseguição movida a docentes e funcionários do Ministério da Educação, a Fenprof enviou um documento à Embaixada turca em Lisboa.

Continua por publicar e por abrir o prazo para a regulação da mobilidade de professores por motivo de doença. Fenprof considera que têm de ser agilizados procedimentos por parte do Ministério da Educação.

A Fenprof opõe-se à passagem das instituições públicas de Ensino Superior a fundações de direito privado. Alertam que este é um caminho para a privatização. A medida tem sido contestada.