Porta a Porta

A realizar-se em Oeiras nos dias 11 e 12 de Abril, o I Congresso Internacional de Habitação Pública quer discutir soluções para o drama de milhares de pessoas. No leque de oradores está a vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, mas nenhum movimento habitacional.

No momento em que se sabe que os preços dos arrendamentos subiram 4,1% em Janeiro, o movimento Porta a Porta e a Associação de Inquilinos Lisbonenses emitiram dois comunicados com fortes críticas à acção governativa. 

Considerando que «a única falta de oferta que o país tem é a de casas públicas», o movimento Porta a Porta lançou uma campanha nacional que arranca este sábado no Porto.

O Porta a Porta – Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação, sublinha que a habitação continua a ser um dos mais graves problemas do país, o que os organismos públicos confirmam.

Os números divulgados esta quarta-feira quanto ao aumento da renda mediana e à descida do número de beneficiários do apoio à renda exigem uma alteração imediata das políticas de habitação, insiste o Porta a Porta.

Movimento alerta para a urgência de inverter políticas. Regular o valor das rendas, aumentar a duração dos contratos de arrendamento e limitar o valor cobrado pelos bancos são algumas das medidas reclamadas por milhares de signatários. 

Apesar de ligeiros avanços após três manifestações, a situação da habitação ainda precisa de uma resposta estrutural. Neste sentido o movimento Casa para Viver, exigindo a ruptura com a política de direita, convocou manifestações para todo o país. 

No dia em que se anuncia um corte tímido das taxas de juro por parte do BCE, o movimento Porta a Porta insiste na necessidade de uma baixa «estrutural e imediata», que alivie quem tem casa para pagar.

O Porta a Porta critica a estratégia do Governo para a habitação, salientando que está alinhada com o programa de décadas de gestão de direita, responsável pelos problemas que se vivem no nosso país.   

O movimento Porta a Porta defende que o programa do Governo responde apenas aos interesses da banca, dos fundos imobiliários e dos grandes proprietários, penalizando quem precisa de casa para viver. 

Na semana em que o BCE optou por manter o jugo das taxas de juro, estão marcadas para este sábado mais de uma dezena de acções de luta sob o mote «Casa para Viver». O direito à Habitação é urgente e não pode esperar. 

No Fórum de Davos, a presidente do BCE, Christine Lagarde, disse que os juros poderão vir a descer no verão. Significa isto que o jugo se perpetuará por mais meio ano e nada indica que descida será. Porta a Porta reafirma que os juros devem descer agora. 

O Programa Nacional de Habitação não traz novidades e mantém insuficiências e limitações face à situação que o País vive, critica o movimento Porta a Porta, que no próximo dia 27 volta a sair à rua.

A iniciativa organizada pelo movimento Porta a Porta «Contra os Despejos do Movimento Associativo» irá realizar-se dia 6 de Janeiro às 15h30 e terá lugar na Academia Recreio Artístico, em Lisboa, sob o lema «A Cultura, Desporto e o Lazer precisam de Casa para Viver».

O novo ano vai começar com os problemas da habitação a agravarem-se, denuncia o movimento Porta a Porta – Casa para Todos, que anuncia mobilizações para 27 de Janeiro por todo o País.

«As políticas da União Europeia prejudicam Portugal», alerta o Porta a Porta, que na quarta-feira realiza uma concentração, frente ao Parlamento Europeu, para exigir a descida dos juros e outras medidas urgentes. 

A diluição de 30% da Euribor actual na maturidade total do crédito à habitação aumenta custos a longo prazo, ao mesmo tempo que «garante e aumenta» os lucros da banca, critica o movimento Porta a Porta.

Quem o exige é o movimento Porta a Porta numa tomada de posição antes da reunião do Conselho do BCE que se realizará amanhã com a finalidade de rever a política económica e monetária do banco central.