Governo recusa negociar e empurra médicos para a greve geral em defesa do SNS

Depois de ter visto uma reunião cancelada e posteriormente a falta de vontade do Governo para se sentar à mesa das negociações, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu ontem com o Ministério da Saúde para discutir o protocolo negocial.

Apesar da reunião ter ocorrido, a estrutura representativa dos médicos acusou o Governo de não recusar negociar condições de trabalho e empurrar os médicos para a greve. Diz a FNAM que, como prova de boa-fé, aceitou incorporar no protocolo negocial todos os pontos propostos pelo Ministério da Saúde, mas que o Governo recusou incluir os pontos propostos pela própria.

A proposta de protocolo negocial apresentada pela tutela propunha o início da negociação da remuneração base dos médicos apenas em 2025, já a FNAM apresentou uma contraproposta ao protocolo negocial, onde reafirmou as suas soluções para atrair mais médicos para o SNS a curto prazo. 

Num quadro onde se regista um impasse claro, a federação dos médicos diz que a única intenção política manifestada pelo Governo prende-se com a aprovação de uma «recompensa extraordinária» do trabalho suplementar até ao fim deste ano, algo que considera «ser mais uma medida avulsa que condena os médicos ao trabalho suplementar e à exaustão, colocando em risco a segurança dos doentes».

Dada a intransigência da tutela em ter uma negociação que acomode a vontade das partes, nomeadamente a da FNAM que visa valorizar o trabalho médico e o SNS, a estrutura sindical irá disponibilizar e apelar à colocação das minutas de indisponibilidade para o trabalho suplementar para além dos limites legais; agendar greve ao trabalho extraordinário nos cuidados de saúde primários a partir de 23 de Julho até 31 de Agosto; e agendar greve geral nacional para todos os médicos em 23 e 24 de Julho.