A NATO é «a mais séria ameaça à paz e à segurança no mundo»

Sob o lema «Sim à Paz! Não à NATO!», foram agendadas acções públicas em Lisboa, dia 3 de Dezembro, e no Porto, no dia seguinte, ambas às 18h, com o intuito de denunciar a «vocação agressiva» da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), reclamar a sua dissolução e exigir ao Governo português que, no respeito pela Constituição da República, rejeite «o militarismo, a corrida aos armamentos e a guerra».

As organizações promotoras destas acções de protesto subscrevem um manifesto a que se pode aceder, nomeadamente, na página do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) e no qual se afirma que, à semelhança de cimeiras anteriores, na de Londres, a realizar dias 3 e 4 de Dezembro, se voltará a falar «muito em "paz" e "segurança"»; no entanto, as decisões ali tomadas «apontarão para o aumento das despesas militares, para novos e mais sofisticados armamentos, para o militarismo e a guerra», alertam.

«Ao longo das décadas, a NATO protagonizou e apoiou golpes de Estado, guerras de agressão e ocupações militares», denuncia-se no documento, em que se lembra que a chamada Aliança Atlântica não possui «um carácter "defensivo"», sendo antes «um bloco político-militar com vocação agressiva», que constitui «a mais séria ameaça à paz e à segurança no mundo».

Portugal deve estar do lado da paz e do desarmamento

As organizações signatárias entendem que Portugal deve rejeitar o militarismo e a guerra, «incluindo a participação de forças portuguesas na agressão contra outros povos» e, nesse sentido, exigem ao Governo que «pugne pela independência nacional, a solução pacífica dos conflitos internacionais, a não ingerência nos assuntos internos dos outros estados, a cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade».

O Executivo português deverá ainda «preconizar a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos», assinalam os organismos promotores da iniciativa, para os quais o Governo também deverá defender «o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos».

Sublinhando a importância da defesa dos princípios «inscritos na Carta das Nações Unidas e no artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa – da soberania, da paz, da cooperação –, as organizações promotoras exigem, entre outros aspectos, a dissolução da NATO e o fim das guerras de agressão que o bloco político-militar e os seus estados-membros promovem; a abolição das armas nucleares e de outras armas de destruição massiva, bem como a assinatura e ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares por parte das autoridades portuguesas.

Defendem igualmente a rejeição da militarização do espaço; a reversão do processo de militarização da União Europeia; o fim da corrida aos armamentos e a utilização das verbas para a resolução dos problemas que afligem os povos.

Entre as organizações subscritoras contam-se, entre outras: Associação Intervenção Democrática, Associação Iúri Gagárin, Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira de Lisboa, CESP, CGTP-IN, CPPC, Ecolojovem – «Os Verdes», Frente Anti-Racista; Fundação José Saramago, Juventude Comunista Portuguesa, MPPM, MURPI e STML.