Na sexta-feira, ao cabo de sete meses de negociações, soube-se que havia acordo para a formação de um governo liderado pelo flamengo Bart De Wever (Nova Aliança Flamenga; N-VA, de extrema-direita).
De Wever, que assumiu o cargo esta segunda-feira, conta o apoio da chamada coligação Arizona, em que se incluem representantes do seu partido, dos democratas cristãos flamengos (CD&V), do Vooruit (também flamengo, social-democrata), bem como dos liberais-conservadores valões Les Engagés e Mouvement réformateur.
Reagindo à notícia do acordo governamental, a Federação Geral do Trabalho da Bélgica (ABVV-FGTB) declarou que «podemos já constatar que apenas a austeridade orçamental ditou o seu conteúdo».
Para a central sindical, o programa governamental também reflecte «o desprezo pelos trabalhadores, beneficiários de assistência social, funcionários públicos, refugiados, recém-chegados, doentes, candidatos a emprego, mulheres...»
Por seu lado, Raoul Hedebouw, presidente do Partido do Trabalho da Bélgica (PVDA-PTB), afirmou que o programa do governo dá a entender que os trabalhadores vão trabalhar mais por uma reforma mais baixa, que salários vão ser congelados e que os mecanismos de protecção social serão desmantelados.
«Querem atacar os nossos direitos sociais e democráticos e espremer-nos como limões», disse Hedebouw, perguntando: «De que outro modo podemos chamar ao Arizona senão governo de bandidos?»
Ataques a salários, pensões, serviços públicos
Entretanto, o PTB publicou no seu portal uma primeira análise das políticas do novo governo, num bloco intitulado «As 12 medidas do Arizona que precisa de conhecer», destacando que «as nossas pensões, os nossos salários e os nossos serviços públicos» serão usados como «estaleiros de demolição».
O partido de esquerda denuncia que a afirmação da coligação de que «todos têm de fazer sacrifícios» não é verdadeira, porque os 1% mais ricos não estão incluídos, e sublinha que «o único orçamento» em que este governo «quer investir fortemente é nos gastos militares».
Neste contexto em que haverá milhões para armamento e migalhas para as pensões, o PTB alerta para ao aumento da idade da reforma e afirma que os ferroviários ou os militares só serão capazes de auferir a pensão de reforma a que têm direito na totalidade ao fim de 45 anos de carreira.
Tal como os sindicatos, o partido de esquerda mostra-se preocupado com a possibilidade de alterações à legislação laboral, nomeadamente para flexibilizar as regulamentações relativas à obrigatoriedade do descanso semanal, à interdição do trabalho nocturno ou ao pagamento de horas extra.
Ataques a direitos democráticos e necessidade de mobilização
Numa primeira reacção ao acordo, Raoul Hedebouw alertou também para «ataques aos direitos civis». «Fugas de informação sobre o acordo governamental revelam inúmeros ataques aos nossos direitos democráticos, em particular contra os sindicatos e o mundo associativo, bem como uma militarização desenfreada», declarou.
Em resposta a esta situação – e na sequência de mobilizações anteriores –, está prevista uma manifestação nacional para Bruxelas no próximo dia 13.
«A raiva está a crescer na sociedade. Os sindicatos, juntamente com o mundo associativo, já convocaram uma grande moblização para 13 de Fevereiro em Bruxelas. Hoje, lanço um apelo geral à resistência social. Nós merecemos mais do que isto», defendeu o dirigente político, sublinhando que «podemos forçar este governo a recuar e obrigá-lo a adoptar uma política completamente diferente».
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