Serviço Médico à Periferia 1975-1982: o embrião do SNS

E um dia vieram os médicos foi o belo título que Margarida Metello escolheu para o seu interessante documentário sobre o Serviço Médico à Periferia (SMP), que passou, há poucos dias, na RTP2.

Estranha e injustamente esquecido, o SMP, primeira pedra, após Abril, da construção do SNS, pouca atenção tem merecido da comunicação social, parecendo projectar-se, à distância do tempo, como um pormenor sem relevância na construção do SNS e de um Portugal democrático.

Este «esquecimento» do SMP, por vezes involuntário mas também fruto de um ambiente político de «apagamento» eivado de intencionalidade e ideologia, faz com que uma experiência marcante e imbuída do espírito generoso da tão mal-amada época do PREC apareça como um facto menor na implantação do serviço público de saúde português, que só viu a sua consagração legislativa, na justamente conhecida lei Arnaut, quatro anos depois.

E, contudo, a iniciativa de enviar jovens médicos, que tinham finalizado o primeiro ano de Internato Geral, para o interior mais pobre e abandonado do país, ultrapassou muito o projecto inicial, assumindo aspectos verdadeiramente notáveis de iniciativa (agora dir-se-ia «empreendedorismo»...) e auto-regulação colectivas, tornando a sua realização, durante cerca de sete anos (1975-1982), num caso exemplar de empenhamento na construção de um país mais justo e solidário, contrastando com o sentimento de desrespeito e desmotivação que mais tarde (e até aos dias de hoje) os governos conseguiram instalar no seio dos profissionais de saúde.

É bom recordar que a ideia do governo de então era de colocar os jovens médicos nos hospitais distritais (então considerados como «periferia»), sob a tutela dos colegas mais velhos e diferenciados aí residentes, e que foram os internos de Lisboa, Porto e Coimbra que, negociando com a tutela, impuseram a ida para a «extrema periferia», designação diferenciadora que usaram para referir os concelhos mais carenciados do interior.

Foi esse mergulho no «Portugal profundo», pobre e isolado, que acabou por se impor, constituindo a matriz do SMP, ficando para sempre ligado à prestação de cuidados primários nessa «extrema periferia», uma marca da sua história tal como hoje a recordamos.

No primeiro ano do seu exercício (em que, tendo acabado o curso em 1972, por sorte do calendário e do destino, me integrei – SMP Centro, 1975), foram os jovens médicos que se auto-organizaram para a missão de levar o primeiro perfume de Abril no campo da Saúde às populações rurais do interior, deslocando-se aos concelhos mais necessitados para, com o apoio das vontades locais, prepararem as condições mínimas de alojamento (por vezes muito precárias) e avaliarem as parcas infra-estruturas existentes necessárias ao arranque do SMP.

Em poucos meses, essa preparação logística, executada por comissões de internos escolhidas entre eles para o efeito, foi acompanhada por intensos debates nas «reuniões de curso» onde se procuraram consensos maioritários, se estabeleceram «condições especiais para as colegas com filhos pequenos», se discutiram os inúmeros problemas levantados pela mudança brusca para outras terras, e se regulamentou a prática médica em regime de absoluta exclusividade, outra marca de água do SMP.

E não foram poucas as dificuldades e resistências a contornar: colegas ligados à Faculdade que tiveram de reivindicar equivalências, os primeiros biscates conseguidos em termas, nas «Caixas» ou na Medicina Desportiva a serem abandonados, generais a defenderem a imprescindibilidade de colegas que tinham começado a trabalhar no Hospital Militar, naturais das ex-colónias argumentando a pressa de voltarem para os seus países agora independentes, outros que regressavam da guerra dizendo-se cansados de darem «contributos à pátria», ansiosos pelo regresso à normalidade aconchegante de Coimbra.

Ao grupo onde me integrei, com mais cinco colegas mais amigos, calhou, no sorteio, Satão, distrito de Viseu, uma terra que nenhum de nós conhecia. Ou antes, o Avelal, pequena aldeia beirã ainda hoje só com cinco centenas de almas, cujo isolamento e pobreza são bem retratados no documentário de Margarida Metello.

Lembro-me bem das peripécias da chegada, com os Diane e Renault atafulhados de sacos-cama e material de campismo, roupa, tachos e panelas, a instalação improvisada (o prometido arranjo de uma casa da GNR não se tinha chegado a concretizar) num velho casarão abandonado com vidros partidos e o soalho furado, as primeiras semanas literalmente acampados lá dentro (chegou a montar-se uma tenda num dos quartos), ainda sem água (indo buscá-la à fonte até se arranjar um motor), os primeiros arranjos possíveis com a ajuda do pessoal do hospital (enfermeira Natália, Sr. Jorge…), felizmente no Verão, preparando os graus negativos que iríamos enfrentar à volta do único fogão, nos duros dias de Inverno.

E o início das consultas e tratamentos no «hospital», montando o atendimento permanente 24h por dia, todos os dias, mais tarde estendendo a actividade com a abertura do Centro de Saúde em Vila Nova de Paiva, onde foram observados milhares de doentes.

Portugal era, nos anos 70, um país diferente. Do «terceiro mundo». A ditadura levara o empobrecimento e a guerra «do ultramar» ao extremo, porque, já então diziam, «não havia alternativa». Não existiam as, comunicações, as estradas, os hospitais, os centros de saúde, os edifícios públicos modernos e funcionais que a democracia depois construiu. Mesmo o Hospital da Universidade de Coimbra, onde tínhamos aprendido a profissão, parecia um hospital de campanha da Primeira Guerra, instalado num velho convento com enfermarias altas e sombrias, cheirando a urina e desinfectantes, onde se amontoavam doentes em camas de ferro, entre pratos de estanho e arrastadeiras amolgadas.

Nas estradas estreitas, os poucos automóveis marcavam passo atrás dos «carros de bois» de grandes rodas de madeira com grandes carregos de produtos da terra (não existiam tractores) enquanto as motorizadas Famel, fabricadas em Águeda, zuniam como insectos, com famílias inteiras sem capacete.

Os arados puxados por bois, alguns ainda de madeira e não de ferro, rasgavam a terra, mantidos por uma silhueta humana dobrada pelo esforço, perpetuando usos e costumes vindos de muitos séculos atrás.

Dominava a gente pobre, corpos magros, roupa escura e gasta, rasgada ou cozida e recozida, pés descalços ou em toscas socas de sola talhada em madeira, grossos dedos calejados, unhas negras, olhos encovados que nunca tinham sonhado ver o mar, cravados em faces precocemente envelhecidas, de onde surgiam poucos sorrisos de bocas desdentadas.

Era gente assim que constituía o grosso dos nossos doentes. Boa gente, triste gente, que trabalhava para sobreviver, com sol, com chuva ou com neve, raramente recorrendo aos escassos mas prestigiados médicos «João Semana» da região, a quem poucos podiam pagar, procurando mais os «endireitas» e os «bruxos» (versão menos sofisticada das actuais «medicinas alternativas»).

O ambiente político nessa região das Beiras era então fervilhante. Estávamos em pleno «Verão Quente», e dominava a presença intimidatória da extrema-direita bombista do ELP e do MDLP. A discussão política generalizara-se, deixando o futebol para segundo plano e as opiniões extremavam-se nas conversas de café que, nós, com o único objectivo de cumprir o SMP e tratar toda a gente sem excepção, cuidadosamente evitávamos.

Partilhávamos as dúvidas dos casos mais complicados, estudávamos com a pressão de encontrar o melhor tratamento para os doentes que nos apareciam, pedíamos conselhos aos mais velhos nos fins-de-semana livres em que íamos a Coimbra.

Aprendemos muito, errámos por vezes, batalhámos em condições difíceis atravessando angústias e alegrias, num trabalho conjunto em que, pela primeira vez, nos sentíamos médicos a praticar a profissão com que tínhamos sonhado, percebendo que éramos úteis à comunidade.

No fim, todos do curso cumpriram e os problemas foram sendo resolvidos nas nossas reuniões e não pelo governo, com episódicos desvios ou facilitismos corrigidos firmemente (obrigando a compensações mas sem castigos), e só um colega desistiu logo de início, abandonando para sempre a carreira hospitalar.

No ocaso desse primeiro ano de «periferia», os jovens médicos tiveram ainda de travar uma última batalha, porque o governo do pós-25 de Novembro, queria acabar com o SMP logo nesse ano de 1976. E foi a mobilização dos jovens clínicos, com o apoio de autoridades locais e das populações, expressa em manifestos e abaixo-assinados, entrevistas na rádio e nos jornais, que conseguiu travar esse primeiro ataque ao SNS antes mesmo de ele existir no papel.

E quando a tutela quis fazer uma avaliação individual de desempenho nesse ano de SMP, todos os médicos de Coimbra, que o tinham cumprido de forma exemplar indo muito «para além do dever», consideraram a ideia totalmente desadaptada, vinda de quem não tinha autoridade moral para os julgar, por ter sido pouco exigente e laxista. E todos assinaram uma única avaliação de «Bom» atribuída ao curso, dando uma lição (ao governo de então e aos defensores da «moderna» gestão empresarial de hoje) do que deve ser a justa apreciação do êxito de um trabalho de grupo, gerido «por objectivos» e verdadeiramente «centrado no doente».

O SMP continuou nos seis anos seguintes, envolvendo centenas de colegas que asseguraram o seu trajecto, mantendo a assistência médica possível ao interior mais carenciado, até à implantação de uma verdadeira e qualificada rede de cuidados primários de Saúde no país, com a criação da carreira de Clínica Geral em 1982 (hoje especialidade de Medicina Geral e Familiar).

A experiência do SMP foi, para mim e talvez para todos os que a viveram, especialmente marcante. E quando hoje percebi que o empregado de uma pequena loja de arranjos no “shopping” (num ambiente luminoso e moderno muito diferente do da velha aldeia das Beiras) sofre por não ter dinheiro para uma prótese dentária que lhe tape o inestético buraco da boca, a imagem dos aldeões desdentados de Satão e do enfermeiro do Exército que, com um alicate e uma compressa, arrancava dentes em série junto a uma das portas do hospital, veio-me à memória.

Estamos melhores que nessa altura, mas ainda falta muito. E essa falta nada tem a ver com os dinheiros da nação, desbaratados em outros negócios. Porque, para melhorar e expandir o SNS, acabando com ruinosas parcerias público-privadas e repondo o direito às próteses (dentárias ou outras) e a outros benefícios, nem sequer é preciso, ao governo, uma nova lei de Bases da Saúde. Basta vontade política.

Margarida Metello, jornalista, fez praticamente toda a sua carreira na RTP, onde entrou em 1982 e se mantém até hoje. Integrou várias redacções; foi repórter, enviada especial, editora e coordenadora de programas. Assinou como autora/realizadora vários documentários.
Nos últimos 10 anos tem trabalhado na área dos documentários, como autora/realizadora. Com Esta é a nossa Rua (2010) venceu os prémios Jornalismo, Direitos Humanos e Integração (UNESCO); Jornalismo Contra a Indiferença (AMI); e o Grande Prémio Lusofonia do Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Famalicão, todos em 2010. Com a série Reforma Agrária (2016) venceu o Prémio Gazeta de Televisão (2016). E um dia vieram os médicos é o seu mais recente trabalho.