Trabalhadores da informática na Índia protestam contra aumento dos horários

Centenas de trabalhadores das tecnologias da informação (IT) e serviços que lhes estão associados (ITes) participaram numa manifestação em Bangalore, no passado dia 3 de Agosto, organizada pela estrutura sindical KITU (Karnataka State IT/ITes Employees Union), noticiou esta terça-feira o Newsclick.

Entre outras reivindicações, exigiram ao governo estadual de Karnataka (Sul da Índia) que retire uma proposta de lei que prolonga o horário de trabalho legal das dez para as 14 horas diárias.

Com a proposta de lei, denunciaram, o governo estadual pretende normalizar o horário de trabalho de 14 horas, gerando «maiores lucros para as empresas à custa do bem-estar dos trabalhadores».

Na ocasião, refere a fonte, os manifestantes queimaram uma cópia simbólica da proposta de lei, gritando palavras de ordem contra o aumento do horário de trabalho, tendo ainda apresentado um memorando ao departamento de trabalho.

Ataque aos direitos fundamentais dos trabalhadores

Ao intervir na mobilização, Suhas Adiga, secretário-geral do KITU, exigiu ao governo que não prosseguisse com as alterações propostas à lei em vigor, o que constituiria um «ataque ao direito básico dos trabalhadores à vida pessoal». O «sindicato resistirá a quaisquer tentativas para implementar esta mudança», afirmou Adiga.

O KITU e outros sindicatos mobilizaram-se contra a medida proposta desde que as intenções do governo se tornaram públicas, no início do mês passado, indica o Newsclik, acrescentando que têm organizado várias manifestações e concentrações com vista a sensibilizar as pessoas para o impacto do aumento das horas de trabalho num sector em que «os trabalhadores já estão sobrecarregados e enfrentam graves poblemas de saúde física e mental relacionados com o trabalho».

Governo de Karnataka desmentido

O governo de Karnataka – estado que alberga a maior indústria informática do país, com mais de dois milhões de trabalhadores – pretende alterar a chamada «Lei das Lojas e Estabelecimentos Comerciais de Karnataka», introduzindo alterações que eliminam as restrições existentes aos horários de trabalho e permitem às empresas do sector exigir aos seus trabalhadores um período de trabalho mais alargado, sempre que o patronato assim o achar necessário.

A lei em vigor limita o horário máximo de trabalho a dez horas por dia, incluindo as horas extraordinárias. Devido à forte contestação, o executivo estadual travou para já a introdução das 14 horas diárias, mas tentando ainda justificar a medida, alegando que foi solicitada pela indústria.

No entanto, indica a fonte, a National Association of Software and Service Companies (NASSCOM) negou esse facto, tendo declarado no mês passado que nunca solicitou o aumento do horário de trabalho.

Trabalhadores na Índia já fazem mais horas que na maior parte dos países

O KITU destaca o facto de os trabalhadores da informática na Índia já trabalharem mais horas do que os seus colegas na maior parte dos países. Como consequência, denuncia o sindicato, a maioria dos trabalhadores enfrenta problemas de saúde mental ou física.

A este propósito, refere a fonte, o KITU vale-se de diversos estudos que afirmam que mais de 45% dos trabalhadores do sector na Índia são afectados pela depressão e mais de metade têm graves problemas de saúde física.

O KITU aponta ainda estudos realizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de acordo com os quais o aumento do horário de trabalho potencia o risco de morte até 35%.

Os horários de trabalho mais longos têm um impacto grave na vida social dos trabalhadores e um impacto negativo na produtividade, afirma o KITU numa nota de imprensa subsequente à mobilização de 3 de Agosto.

O sindicato também destaca a questão salarial: a maioria das empresas não paga salários adequados aos trabalhadores, nem os compensa de forma justa pela realização de horas extraordinárias.