De acordo com os números citados pela edição de hoje do Público, as despesas previstas em material escolar diminuíram 73 euros em 2016 e devem descer outros 62 euros neste ano, em média, com base num estudo do Observador Cetelem – uma instituição de crédito do grupo financeiro francês BNP Paribas.
Esta é a descida mais significativa desde 2013, o primeiro ano para o qual há dados comparáveis, tanto no gasto médio por família como por pessoa em idade escolar: de 135 euros e de 112 euros, respectivamente, nos últimos dois anos.
Esta poupança surge no momento em que a progressiva gratuitidade dos manuais escolares foi introduzida, primeiro para o 1.º ano de escolaridade, em 2016/2017, e agora para todo o 1.º Ciclo do Ensino Básico.
441€
Custo médio dos manuais escolares para uma família com dois filhos, no 7.º e no 10.º ano de escolaridade, no ano lectivo 2016/2017 (APEL)
As poupanças não foram mais significativas porque os valores se tratam de uma média, que inclui as famílias com filhos que frequentam outros graus de ensino em que o custo com os manuais escolares é significativamente mais elevado. De acordo com os dados da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) relativos ao ano passado, o cabaz médio de livros do 1.º Ciclo custava entre 74% e 82%, quando comparado com o restante ensino obrigatório (em que a média oscilava entre os 130 e os 190 euros).
A redução na despesa das famílias neste início de ano lectivo seria menor caso a proposta inicial do Governo de alargar a gratuitidade dos manuais escolares apenas ao 2.º ano não tivesse passado a abranger os primeiros quatro anos de escolaridade, por proposta do PCP. Concretizando-se o que consta das posições conjuntas que o PS firmou com o BE, o PCP e o PEV, e do programa do Governo – a gratuitidade dos manuais nos 12 anos do ensino obrigatório –, a poupança média será superior a 100 euros por estudante, de acordo com os dados da APEL de 2016.
Uma família com dois filhos em idade escolar – um a frequentar o 7.º ano e outro o 10.º ano de escolaridade – pagava, em média, 441 euros em manuais escolares, no ano passado.
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