Forças Armadas

Os despachos 23/2024 (27 de Março) e 38/2024 (19 de Julho) podem «estar feridos de ilegalidade», segundo a ANS, que pretende «aferir da viabilidade da sua eventual impugnação/revogação».

O secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional chamou as associações profissionais de militares para falar de «salários e remunerações», mas não apresentou nenhuma proposta para discussão.

As associações profissionais de militares – ANS, AOFA e AP – sublinham que não foram efectuadas quaisquer reuniões com o ministro da Defesa Nacional sobre questões remuneratórias, ou outras.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) considera que os chefes militares não são legítimos representantes dos militares para as questões de âmbito socioprofissional.

Arce agradeceu ao povo boliviano que veio para as ruas, esta quarta-feira, protestar contra a tentativa de golpe de Estado e defender a democracia. O ministro da Defesa assegurou o controlo das Forças Armadas.

As associações profissionais de militares promovem na tarde deste sábado, na Academia de Santo Amaro, em Lisboa, uma reunião de militares para analisar diversas matérias.

Está a ser contestado o despacho do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 20 de Março, que impõe aos segundos-sargentos o exercício de funções até aqui atribuídas aos militares da categoria de Praças.

A denúncia é feita pela ANS, que alerta para uma desvalorização funcional da categoria de Sargentos, com o objectivo de resolver, a curto prazo, problemas de falta de pessoal a bordo.

Militares das Forças Armadas reclamam o mesmo que auferem os da GNR, há mais de 14 anos, pelas mesmas missões efectuadas: Suplemento de Escala e Prevenção e Suplemento de Ronda ou Patrulha.

A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) procedeu à actualização do seu «Caderno de Objectivos Prioritários», elencando os principais problemas e as soluções que preconiza para os resolver.

A Associação de Praças não vê que a alteração da altura e a definição de doenças crónicas impeditivas de acesso às Forças Armadas aumentem o recrutamento ou a retenção dos militares nas fileiras.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) «volta a não responder à questão central, pois não recupera o que foi perdido em 2023».

A Comissão Promotora do Manifesto «Cumprir e fazer cumprir a Constituição», promove este sábado, em Lisboa, uma sessão-debate sobre «Constituição e Condição Militar».

A Associação de Praças contesta as alterações ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), consagradas no decreto-lei publicado esta segunda-feira, considerando-as lesivas para a classe.