A Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) divulgou o resultado do estudo que realizou sobre as condições de trabalho dos docentes no 1.º ciclo do Ensino Básico (CEB). O levantamento dos dados ocorreu através de um questionário feito entre o final de 2023 e o início de 2024, o qual a federação assinala a participação de milhares de profissionais.
Os professores foram inquiridos sobre o regime de docência, os seus horários de trabalho, as dispensas da componente lectiva, o modelo de gestão das escolas, o seu estado de conservação e dos materiais. Quanto a amostra da consulta, a estrutura sindical acredita ter alcançado um universo que condiz com a distribuição geográfica, a faixa etária e o tempo de serviço da realidade da profissão no 1.º CEB.
Os números mostram que 46,5% do corpo docente tem entre os 41 e 50 anos; 48,5% com mais de 51 — destes, um terço tem mais de 60 anos. Apenas 5% do que responderam ao estudo têm menos de 40 anos de idade.
O tempo de serviço também inquieta a Fenprof que constatou serem cerca de 31% os professores com mais de 30 anos de actividade. Mesmo «considerando a experiência uma vantagem», a federação considera que esta requer uma agilidade e capacidade física e mental para lidar com crianças, o que pode levar a desgastes e a «crescente sobrecarga de tarefas que nada têm a ver com o ensino, acaba por suplantar essa vantagem», afirma a federação.
Relativamente à dimensão das turmas, o estudo realizado indica também que 24,1% das turmas excedem os 23 alunos previstos por lei. Os professores relatam que 40% das escolas precisam de obras e que 70% não oferecem equipamentos adequados, com destacados problemas na internet, computadores e espaços para a prática do desporto.
Outra das questões levantadas é a sobrecarga do trabalho em aula, que pode ser visto na falta de docentes de Português Língua Não Materna (PLNM). Neste âmbito, 77,5% das escolas recebem alunos que não falam português como primeira língua e precisam de «proporcionar o serviço educativo a estas crianças sem o apoio de qualquer docente focado na aprendizagem do português».
Além disso, 40% dos professores dizem ser obrigados ou pressionados a vigiar os alunos durante os intervalos, o que compromete as suas pausas no tempo de trabalho, direito estabelecido por lei.
A burocracia é a principal reclamação quando questionada a origem da sobrecarga de trabalho, sendo mencionada por 70% do corpo docente inquirido. Outras exigências solicitadas após o horário de trabalho também entram na conta: 44,1% dizem participar em reuniões e 58,7% na articulação e supervisão das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) fora do horário regular.
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