O tema da falta de pessoal nas cadeias voltou ao debate, ajudado pela fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, no último sábado. Segundo o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), a fuga desta prisão de alta segurança deve-se à falta de guardas profissionais, o que levou a que as torres de vigilância tivessem sido desactivadas e demolidas. As cadeias portuguesas precisam de mais cerca de 1500 elementos, disse Frederico Morais à Lusa, tendo considerado que aí reside o «maior problema do sistema prisional».
Revelou este responsável que, para uma população prisional de quase 13 mil reclusos, estão no activo perto de 4000 guardas prisionais, quando o «ideal seriam» cerca de 5500.
Os guardas prisionais iniciaram esta sexta-feira uma greve e manifestaram-se no Terreiro do Paço, em Lisboa, contra o congelamento das carreiras e o sistema de avaliação. De acordo com os números do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), cerca de 2000 guardas prisionais deveriam ter progredido na carreira em Janeiro deste ano, apenas com base nos pontos já acumulados, o que não aconteceu. Por causa das reivindicações a que a tutela não deu resposta, como a avaliação e o congelamento da carreira, o sindicato recorreu à greve, que se prolonga até à próxima segunda-feira, dia 23. A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) considera que a greve não cumpre os requisitos legais, podendo os profissionais ser alvo de faltas injustificadas. Sustenta a DGRSP que «não foi cumprida a antecedência mínima de dez dias úteis exigidos […] pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas». Para Jorge Alves, dirigente do SNCGP, a reacção da DGRSP é «inédita» e «abusiva» e pode estar relacionada com a proximidade das eleições legislativas de 6 de Outubro. Considerou ainda que o despacho visa amedrontar o pessoal da guarda prisional e evitar o protesto nas cadeias. «É a primeira vez na história do sindicato da guarda prisional que isto acontece», afirmou o dirigente s à Lusa, lamentando que a DGRSP tenha recusado negociar os serviços mínimos e não tenha aceitado a greve dos guardas como um direito consagrado na Constituição. Apesar de todas as consequências contidas no despacho, o SNCGP manteve a greve, das 16h de sexta-feira até às 9h de segunda-feira, e os guardas não irão cumprir serviços mínimos porque estes não foram determinados. Contudo, refere o sindicato, os guardas não deixarão de acatar as ordens superiores, não pondo em risco a segurança do sistema prisional. Entretanto, outra fonte sindical revelou ao AbrilAbril que o SNCGP convocou um novo período de greve para o próximo fim-de-semana, entre as 16h de dia 27 e as 9h de dia 30, tendo acrescentado que foi ainda agendada uma paralisação, de 24 horas, para 1 de Outubro, quando se assinala o Dia dos Serviços Prisionais. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Guardas prisionais em greve apesar da reacção «abusiva» da direcção-geral
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«Faltam mais ou menos 1500 guardas» nas cadeias portuguesas, avisou o dirigente sindical, ao salientar a necessidade de pôr novos «guardas a trabalhar o mais rápido possível», através de um concurso para 500 vagas.
Acrescentou Freferico Morais que a falta de guardas levou à desactivação das torres de vigilância que havia antigamente «e onde estava sempre um guarda todos os dias em permanência», salientando que «câmaras de videovigilância podem ser muito boas, mas não é para essa situação».
O dirigente sindical garantiu ainda que, na altura da fuga dos reclusos de Vale de Judeus, estavam de turno 31 guardas prisionais, quando no sistema anterior de escalas seriam 50. «Em 2018, na escala anterior, estavam lá 50 guardas. Passamos de 50 para 30. O serviço é o mesmo, os presos são os mesmos, é tudo igual», criticou Frederico Morais.
Este ano está a ser marcado por várias greves dos guardas prisionais, designadamente das cadeias de Lisboa (contra o encerramento desta) e do Linhó, para exigir melhores condições de trabalho e a valorização das carreiras. Antes do Verão, e graças à luta travada, estes profissionais conseguiram chegar a acordo com a tutela para um aumento do suplemento de missão.
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