Na reunião mantida este domingo em Argel com o enviado especial do secretário-geral da ONU para o Saara Ocidental, Staffan de Mistura, o ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Ahmed Attaf, afirmou que este processo de diálogo deve ter lugar de boa-fé e sem condições prévias.
De acordo com a informação oficial divulgada pela agência Algeria Press Service (APS), o diplomata argelino transmitiu a De Mistura a sua «firme convicção de que a única via para completar o processo de descolonização no Saara Ocidental reside na retomada de negociações directas entre as duas partes em conflito, o Reino de Marrocos e a Frente Polisário».
O propósito é, segundo Attaf, «alcançar uma solução política que garanta ao povo saarauí o exercício do seu direito inalienável e imprescritível à autodeterminação», de acordo com as resoluções da ONU, adoptadas tanto pelo Conselho de Segurança como pela Assembleia Geral.
A visita de De Mistura a Argel enquadra-se num giro mais amplo pela região, com vista à elaboração do relatório que irá apresentar ao Conselho de Segurança numa sessão dedicada à questão do Saara Ocidental, prevista para o próximo dia 14, refere a agência.
Neste contexto, Staffan de Mistura também passou por Marrocos, pela Mauritânia e pelos campos de refugiados saarauís em território argelino, onde chegou na sexta-feira passada e se reuniu com Brahim Ghali, secretário-geral da Frente Polisário e presidente da República Árabe Saarauí Democrática (RASD).
Sidi Mohamed Omar, representante da Frente Polisário junto das Nações Unidas, disse à Sahara Press Service (SPS) que o diálogo mantido entre Ghali e De Mistura se centrou nas «perspectivas do processo de paz no Saara Ocidental».
De acordo com o diplomata saarauí, tratou-se de uma oportunidade para Brahim Ghali reafirmar a posição de «apego do povo saarauí ao seu direito inalienável à autodeterminação e independência», sublinhando que «jamais irá renunciar às suas legítimas aspirações».
O presidente saarauí expressou ainda o seu apoio aos esforços realizados pelas Nações Unidas e pela União Africana «para completar a descolonização do Saara Ocidental».
Longa luta pela autodeterminação
Recorde-se que a Frente Polisário nasceu em Maio de 1973, na sequência de resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas que determinavam a descolonização do território (Resolução 1514, de 1960) e o direito do povo saarauí à autodeterminação (Resolução 2229, de 1966).
No entanto, a potência colonial, Espanha, incumpriu as resoluções referidas e acabou por abandonar o território, dando azo à ocupação do Saara Ocidental pelo Reino de Marrocos, em 1975.
A Frente Polisário organizou a resistência armada ao invasor e, em Fevereiro de 1976, proclamou a RASD na parte libertada do seu território, sendo que dois terços continuam ocupados pelo Reino de Marrocos – apesar de o ocupante ter ficado obrigado pelo acordo de cessar-fogo de 1991 à realização de um referendo pela independência.
Em Novembro de 2020, a guerra foi retomada pela Frente Polisário, depois de Marrocos de ter violado o cessar-fogo então em vigor. No entanto, a organização que representa o povo saarauí afirmou de forma reiterada o apoio ao reinício do processo de paz promovido pela ONU, em conjunto com a União Africana, que tem por base a realização de um referendo de autodeterminação.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui